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Construindo pontes para a «Lusofonia»
«Cooperar» em português: os desafios do Portugal pós-colonial na rota da «cooperação para o desenvolvimento»
Andreyna Caires

«Uma especial capacidade de se relacionar com outros povos, em particular os das regiões tropicais, (…); uma particular apetência pela miscigenação, (…); e, como consequência de todas estas características, uma vocação para servir de ponte, de elo de ligação entre regiões e culturas diferentes – tais são os laços principais da imagem do país ainda hoje a mais corrente entre os Portugueses (…)» [1]

A actualidade que parece permanecer em toda a envolvência político-ideológica, simultaneamente legitimadora e instrumentalizadora, de uma «vocação» excepcional de Portugal para se relacionar com os restantes «filhos da lusofonia», estimulou o interesse de trazer ao debate um tema profundamente matizado de mitos e ilusões. A perpetuação de um discurso político, ideológico e estratégico de legitimação de um papel preponderante no contexto internacional, levou Portugal a, de forma mais ou menos consciente, reproduzir sistematicamente ilusões de uma excepcionalidade perante os desígnios da sua «missão» no mundo.

Finda a intempérie das contestações e revoluções, as mudanças trazidas com o 25 de Abril de 1974, fazem sentir-se fortemente no país e não só. A um país «orgulhosamente só» no seu propósito, isolado do seu corpo continental, travando guerras de afirmação no além-mar e com uma «missão civilizadora» incessante, abriam-se janelas de oportunidade, com uma brecha de esperança e optimismo renovado – Portugal era agora um país diferente.

Perante os desafios impostos pela lógica dos «pós-» que caracterizavam o novo cenário internacional, também Portugal sentiu necessidade de reorientar e reformular as suas prioridades no denominado período «pós-colonial». Com a emergência dos novos ventos da descolonização, da democracia e do desenvolvimento económico a agitarem o território nacional, Portugal teria forçosamente que (re)definir as suas linhas de acção relativamente à política externa e à escolha dos parceiros estratégicos que passaria a privilegiar.

No contexto de uma Nova Ordem Internacional, em que se arquitectaram novas lógicas de actuação, consubstanciadas numa irreversível interdependência entre Estados, Portugal teve de fazer uso da complementaridade dos seus eixos ancoradores – por um lado, o privilegiar das suas relações na (e com) a Europa; e por outro, o recorrente retorno a África, enquanto veículo privilegiado da sua afirmação e posicionamento no Mundo.

Estabilizada e consolidada que estava a democracia, e vendo na ligação que mantinha com África um possível elemento de reforço da sua posição na Europa, Portugal volta a lançar os pressupostos de uma relação especial com África. Formalizados os processos de independência dos países do então Ultramar português, e de acordo com o então Ministro dos Negócios Estrangeiros Durão Barroso, parecia natural que se procurasse «encontrar sucedâneo para a antiga relação colonial»[2] e, deste modo, reestruturar as formas de participação no esforço internacional de ajuda ao desenvolvimento.

Concretizada a adesão de Portugal à CEE, em 1986, esta viria a proporcionar um novo olhar por parte dos governantes portugueses para as potencialidades de uma dupla vertente de actuação – situada entre a Europa e a África – e que se efectivaria na última década do século XX. Numa altura em que Portugal procurava redefinir as linhas condutoras da sua política externa, a adesão permitiu, por um lado, o reinserir do país na sua matriz continental conferindo-lhe um novo sentido estratégico, ao mesmo tempo que permitiu o reavivar do papel que África poderia ter nas prioridades estratégicas do país. Deste modo, parecia claro que o grande desafio de Portugal residia em descobrir a melhor forma de desempenhar, na linha da sua tradição histórica e dos seus interesses, um papel no encontro de culturas, de gentes e de experiências – em suma, a escolha não deveria ser entre África e a Europa, mas sim a favor de uma «complementaridade» entre ambas.

Revendo-se simultaneamente no Norte e no Sul, e beneficiando de uma conjuntura de mudanças positivas relativamente aos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), era fundamental passar a uma nova fase do relacionamento com estes países, delineando uma política de cooperação Estado a Estado com os países africanos de expressão portuguesa. Fenómeno novo para Portugal, deste modo se começava a constituir progressivamente um quadro mais favorável ao reforço das trocas e da cooperação entre estes dois parceiros.

Presentemente, essa «relação especial» contribui para dotar a posição geopolítica de Portugal no contexto europeu de uma acrescida profundidade, encontrando substrato na comunidade internacional que passa a ver Portugal como um elemento a privilegiar no tratamento das questões africanas e como interlocutor/mediador num diálogo entre a Europa e África. Encerrado o passado, repercutem-se, no entanto, os mitos e as ilusões de uma relação especial e específica com África, que continuam a alimentar e a edificar uma posição privilegiada de Portugal no tratamento da “questão africana”, comunitária e internacionalmente.

Contudo, apesar de se ter apresentado como um fenómeno novo para o inexperiente Portugal democrático, a «cooperação» não foi desde logo tratada como uma prioridade política. Para o sucesso do momento de viragem muito contribuiu uma conjugação favorável de factores, entre os quais, a consolidação de uma certa estabilidade política em Portugal, que permitiu que os novos países independentes se revissem ao lado de um país com um poder «uniforme e homogéneo», com uma perspectiva de «durabilidade» e «garantia de continuidade». Mas apenas no final da década de 90’, seriam lançadas medidas de reforma e de ajustamento, no sentido de direccionar Portugal para o futuro, dotando-o de «novos sentidos estratégicos», na orientação da sua política de cooperação. O desafio que se impunha a Portugal era o de «saber articular, nos planos político, económico e cultural, a dinâmica da sua integração europeia com a dinâmica de constituição de uma comunidade estruturada nas relações com os países e as comunidades de língua portuguesa no mundo»[3]. É nesse sentido que a política de cooperação para o desenvolvimento, enquanto vector essencial da política externa, adquiria um «particular significado estratégico» constituindo, simultaneamente, um elemento de diferenciação e de afirmação de uma identidade própria na diversidade europeia. Uma cooperação «pensada, planeada e executada sem preconceitos e com mais credibilidade», na qual deveria prevalecer a «coerência entre os objectivos enunciados e os programas desenvolvidos», a «transparência nas relações com os países destinatários» e o «rigor na utilização dos fundos públicos»[4] destinados à APD (Ajuda Pública ao Desenvolvimento).

Sustentada como um dos principais pilares da política externa portuguesa, a «cooperação» assume-se assim como vector central na articulação entre um passado histórico e uma nova visão estratégica para o futuro. Consubstanciada neste duplo paradigma, por um lado, a natureza da sua «vocação histórica» que contribui para «a definição da nossa identidade em política externa» e, por outro, o operativo da designada Ajuda Pública ao Desenvolvimento, que consolida o reconhecimento que é feito a Portugal de um «parceiro respeitado e de maioridade na comunidade internacional, no âmbito do dialogo Norte-Sul»[5], a cooperação portuguesa consolidava o já tradicional carácter específico e excepcional da política externa portuguesa. Neste contexto, a cooperação portuguesa assume-se, simultaneamente, como sustentáculo de política externa e como instrumento imprescindível à sua afirmação e relação com o mundo.

A este propósito, no âmbito da Presidência Portuguesa da UE, no segundo semestre de 2007, o Secretário de Estado João Cravinho defendia que o trabalho a ser feito pela presidência portuguesa no âmbito da cooperação para o desenvolvimento, inscrevia-se no sentido do seu próprio mote: «Uma Europa mais forte para um Mundo melhor». O contributo para essa Europa mais forte e um mundo melhor, deveria passar por uma maior convergência política e maior coerência de políticas entre os Estados Membros e a Comissão, e dentro dos Estados Membros e da Comissão. No que respeita a África, por várias razões que pendem entre a «proximidade geográfica» e a «afinidade histórica», Cravinho salientava que «a nossa grande prioridade em termos do diálogo da Europa com o Mundo, é o diálogo com África»[6].

As relações humanas e culturais com os recentes países de língua oficial portuguesa, constituem a base de todo o esforço da cooperação portuguesa. O entendimento com estes países passava (e continua a passar), primordialmente, pela utilização da Língua Portuguesa. Não admira, por isso, que a sua promoção fosse a prioridade das prioridades da política de cooperação portuguesa. A língua portuguesa – presente em quatro continentes – representa o instrumento de excelência da cooperação portuguesa. No plano externo, é tida como uma plataforma de comunicação imprescindível para uma ampla participação na vida internacional, constituindo um importante contributo para o reforço da afirmação dos países lusófonos no contexto regional em que se inserem. No plano interno, acredita-se que constitui um elemento fundamental da identidade dos países lusófonos, afirmando-se como um importante meio para o seu desenvolvimento económico, social e cultural. Por outro lado, oferece também aos países lusófonos um veículo privilegiado para a consolidação dos laços existentes no seio da CPLP, contribuindo para a formação e consolidação de elos de solidariedade. «A língua e a cultura constituem elementos patrimoniais da matriz identitária das nações. A sua defesa e promoção representam, por isso, uma expressão operatória inequívoca do conceito de interesse nacional permanente acentuando, ao mesmo tempo, a relevância decisiva da dimensão cultural da Política Externa»[7]. Este pequeno excerto introduz e sintetiza perfeitamente toda a noção em volta do conceito de «lusofonia» e do que ela representa e traduz enquanto instrumento «estratégico específico» da afirmação de Portugal no mundo. A via cultural, através da língua, seria então a estratégia a seguir, tida como a mais adequada a servir os interesses permanentes de Portugal.

No que concerne a Portugal, a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) surgia como «uma opção que se articula com o vector fundamental de política externa que é a inserção na União Europeia», sendo do ponto de vista da diplomacia portuguesa como «absolutamente complementar e convergente com essa opção estruturante de inserção externa estável do Estado português, que é a integração europeia, e [devendo] contribuir para a projecção e reforço da especificidade de Portugal no quadro da União»[8]. Procurando dar corpo a um papel específico na ligação da Europa com o Mundo, Portugal deveria articular estrategicamente as várias dimensões dos seus eixos prioritários. Deste modo, parecia ser consensual a ideia de que Portugal não poderia vencer a sua aposta europeia sem reforçar significativamente a sua presença no Mundo e, em particular, na África. Assim, os propósitos de defesa da lusofonia deverão expandir-se para além do espaço territorial da CPLP, reconhecendo-se que a “difusão e valorização internacional” da língua portuguesa deverão constituir-se enquanto «interesses nacionais permanentes» dos seus Estados membros, numa perspectiva de «projecção estratégica» e de «influência geocultural globalizante»[9].

Assim, a defesa dessa identidade cultural, através do seu inerente vector linguístico, deverá, permanecer como princípio orientador da coordenação das políticas, particularmente em termos de política de defesa nacional e de política externa. Deste modo, «cumprir Portugal», significa assegurar permanentemente «as condições da existência e do pleno desenvolvimento de uma realidade identitária sócio-histórica e geocultural, que transcende a lógica territorial das fronteiras políticas convencionadas pelas sucessivas ordens internacionais» (Santos, 2006, p:86-87). Em última instância, trata-se de definir a «esfera de projecção de Portugal», de saber qual o interesse estratégico actual desse espaço geocultural e, por outro lado, de determinar o valor que é atribuído à língua e à cultura portuguesa.

Admitindo que a Língua não poderá ser o único substrato de um aparato que se quer impor com recurso a um legado legítimo, mas não legitimador, esta partilha comum não poderá pressupor a identificação com uma cultura comum, nem muito menos com a comunidade lusófona como um todo, ignorando que, nessa mesma língua, se expressam eufemismos de um passado de dominação e exploração que nada tem de nobre, grandioso ou glorificante.

Os propósitos que terão levado os portugueses a enfrentar mares e a desbravar mundos, passando da descoberta da sua «missão civilizadora» ao exercício de uma colonização exemplar, até se chegar à partilha de laços de cooperação com base numa «comunidade de afectos», estarão assentes em factores de ordem política, ideológica e estratégica – interna e externa – que, em última instância, encobre motivações de afirmação da própria identidade nacional. Deste modo se compreende, por um lado, o interesse (por motivos de política externa e interna) e, por outro, a necessidade (perante as interdependências e competitividades do sistema internacional), de Portugal voltar a desempenhar um papel preponderante em África e na sua relação com os países “lusófonos”. Esta relação conduziu a que, no desígnio da pós-colonialidade, se encontrassem «sucedâneos» para a afirmação e consolidação desse relacionamento. Após a descolonização, singularizou-se a ideia que Portugal teria ainda um papel importante a desempenhar com os países africanos, servindo de «interlocutor privilegiado» numa «cooperação» capaz de contribuir significativamente para a consolidação da independência e do desenvolvimento económico e social destes países.

Porém, para que isto possa ser uma realidade, Portugal deverá responder ao desafio maior de articular política, económica e culturalmente a sua vertente europeia (de país membro da UE), com a dinâmica e os interesses colocados ao serviço das relações com os países de língua portuguesa, em particular com os PALOP. É neste domínio que a política de cooperação assume um papel importante na política externa de Portugal, podendo ser encarada como um «precioso instrumento para a projecção internacional da imagem do país, dos seus interesses e da própria lusofonia»[10].

Desde a Expansão, passando pela Colonização até à Cooperação, sempre houve um interesse estratégico de Portugal por África e pelos outrora designados “territórios ultramarinos”. Em nome da «vocação» se colonizou, civilizou e se continua a cooperar com África e, sobretudo, com os PALOP. No essencial, o discurso de «excepcionalidade» permanece presente na memória, e um recurso útil ao qual se recorre em legítima defesa dos interesses nacionais. Deste modo a cooperação portuguesa soma e segue, rumo a um futuro incerto, mas que não deverá escapar aos grandes destinos que a História tem traçado para os Portugueses.

[1] Alexandre, V., in Cláudia Castelo, «O Modo português de estar no
mundo». O luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-
1961), Porto, Edições Afrontamento, 1998, p:5.

[2] Durão Barroso, in Portugal Dez Anos de Cooperação, Lisboa, Ministério
dos Negócios Estrangeiros, 1995, p:VIII.

[3] Resolução do Concelho de Ministros nº43/99 (29 de Julho),
Presidência do Conselho de Ministros, A Cooperação Portuguesa no limiar
do século XXI
– Documento de Orientação Estratégica, 1999, p:2636.

[4] Idem, p:2636.

[5] Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal Dez Anos de
Cooperação,
1995, p:13 e 14.

[6] João Gomes Cravinho, in Apresentação do Programa da Presidência
Portuguesa de Cooperação para o Desenvolvimento
, Ministério dos Negócios
Estrangeiros – Gabinete do Secretário de Estão dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação, Parlamento Europeu, Bruxelas (17 de
Julho), 2007, p:1.

[7] Santos, V., “Portugal, a CPLP e a Lusofonia – Reflexões sobre a
dimensão cultural da política externa”, in Revista Negócios Estrangeiros,
publicação semestral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nº8
(Julho), 2005, p:71.

[8] Lamego, J., “A emergência da CPLP e as suas consequências”, in
Política Externa e Política de Defesa do Portugal Democrático, coordenação
de José Medeiros Ferreira, II Curso Livre de História Contemporânea,
Lisboa, FCSH-UNL (15 a 20 de Novembro), Lisboa, Edições Colibri,
2001, p:89.

[9] Santos, Ibidem, p:75-76.

[10] Trindade, A., Desenvolvimento Económico, Integração Regional e Ajuda
Externa em África
, Lisboa, ISCSP – Universidade Técnica de Lisboa,
2006, p:82-83

 

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