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Quando a Riqueza se Transforma
em Maldição...
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"West Africa has become a black hole where any kind of wanted person can come and operate or hide ... be they terrorists or other kinds of criminals.[1]"

“As questões eram bem conhecidas de todos: as comunidades queixavam-se de terras poluídas, zonas de pesca devastadas, incêndios e queimadas por causa dos gases inflamáveis, e lucros enormes extraídos das suas terras ricas em petróleo enquanto populações locais continuam a viver na pobreza « Vamos às estações de bombagem, vemos que elas estão muito bem equipadas, com todo o conforto moderno. Se formos à aldeia ali perto, não há água para beber nem comida para comer. É isso que provoca os nossos protestos », explicou Paul Orieware, um político local. [2]

No período pós Guerra-fria, o número de Estados frágeis registou um aumento significativo, suscitando preocupação na comunidade internacional pela relação entre as vulnerabilidades destes Estados e ameaças transnacionais como o terrorismo, o crime organizado internacional e a proliferação de armas.

Investigadores, responsáveis políticos, jornalistas e até a o relatório da Comissão de Inquérito do 11 de Setembro de 2001, têm mencionado a África Ocidental como uma região atractiva para terroristas se refugiarem, planearem e/ou perpetrarem atentados por ser uma área constituída por numerosos Estados frágeis. Estes caracterizam-se por fronteiras com escassa e inadequada vigilância, insegurança, instabilidade política, falta de recursos e serviços prestados pelo Estado, e corrupção. Tornam-se, por isso, incapazes de exercer autoridade no seu território e no controlo das suas fronteiras, têm sérias fragilidades nos sectores policial e judicial com a consequente dificuldade em investigar, julgar e condenar criminosos. Por estas razões, os terroristas encontram nos Estados frágeis refúgios, por vezes temporários outras vezes mais duradouros, onde têm a liberdade para desenvolver as suas operações sem interferência de quaisquer forças de segurança desses Estados.

Assim, determinados países da África Ocidental tornam-se óptimos destinos para vários tipos de criminosos, ameaçando a paz e estabilidade, não só da sua região como do mundo visto que vários actos terroristas tiveram, a dado momento da sua elaboração, ligações a diversos pontos do globo. Um bom exemplo foi o aproveitamento que a al-Qaeda fez da Somália – um Estado frágil – usando o seu território durante a década de 1990 como refúgio e local de preparação dos ataques ao Quénia em 2002.

Há, no entanto, dificuldade em perceber quando certas mensagens são mensagens especulativas, que pretendem manter uma fachada dos movimentos fundamentalistas como muito activos e cheios de seguidores, das mensagens que espelham verdadeiras intenções. Facto é que diferentes regiões de África são referidas como sendo vantajosas para a prossecução de operações desses movimentos fundamentalistas islâmicos.

Nas palavras de um ideólogo da al-Qaeda [3], as principais vantagens de África reflectem, precisamente, algumas das debilidades dos Estados frágeis acima mencionadas. Em primeiro lugar, a combinação da fraca vigilância e autoridade dos Estados africanos com conflitos internos e corrupção dos regimes políticos facilita a capacidade dos terroristas de se movimentarem nesses territórios e prepararem as suas actividades. Em segundo lugar, os terroristas exploram a dramática situação de pobreza em África para ganharem influência entre populações desenraizadas, oferecendo-lhes mesmo algum bem-estar económico. Estas populações tornam-se, assim, permeáveis à radicalização e alienação a um potencial recrutamento para a causa dos grupos terroristas. Em terceiro lugar, o continente africano tem comunidades Muçulmanas numerosas, algumas das quais implicadas em conflitos com Cristãos, e susceptíveis ao incitamento para mais violência. A última grande vantagem é os recursos naturais, valiosos para financiar operações terroristas.

De facto, parece evidente que, mais do que um mero refúgio para agirem livremente, os terroristas privilegiem Estados frágeis que possuam recursos naturais valiosos para financiarem as suas organizações. Esta tendência foi, sem dúvida, intensificada desde o final da Guerra-fria, em que o fim da oposição ideológica entre os dois blocos resultou numa redução do financiamento dos grupos terroristas, quer pelos Estados Unidos, quer pela União Soviética.

Numa lógica de sobrevivência e necessidade de continuar a financiar as suas organizações [4], os terroristas adoptaram, entre outros meios, o contrabando de recursos naturais valiosos cujo investimento e custos de extracção e transporte sejam reduzidos – como é o caso dos diamantes e do ouro.

A região da África Ocidental é rica em diamantes e ouro tendo, igualmente, consideráveis reservas de petróleo – o Golfo da Guiné representa cerca de 8% do total das reservas mundiais de petróleo. Embora o investimento feito na extracção e transporte de petróleo seja avultado, levando a que estejam a cargo de grandes companhias petrolíferas e não sejam facilmente exploradas por grupos terroristas, este recurso não deixa de ser alvo de interesse.

O objectivo destes grupos é o aproveitamento da estrutura montada por aquelas companhias internacionais, roubando o petróleo das refinarias, vendendo-o num mercado negro e usando o lucro das vendas para financiarem as suas operações.

Um caso paradigmático é a Nigéria, cujo governo federal detém os direitos de propriedade de recursos como o petróleo, minerais, ouro e gás. Desde a sua criação, em 1977, a Companhia Nacional Nigeriana de Petróleo detém, aproximadamente, 57% do total do crude nacional que direcciona para exportação. Contudo, os dividendos da exportação não têm tido um impacto positivo no nível de vida dos nigerianos, já que 70% da população vive com menos de 1 dólar por dia. Uma má gestão dos fundos provenientes da venda do petróleo criou na população um sentimento de exploração, insatisfação e ressentimento ao deparar-se com os ganhos avultados do governo e das companhias petrolíferas com a extracção de petróleo nas terras onde residem, sem haver uma redistribuição justa desses valores.

Este descontentamento face à situação sócio-económica na região do Delta do Níger deu origem a movimentos activistas pacíficos como o Movimento para a Sobrevivência do Povo Ogoni (MOSOP), reivindicando uma melhoria do nível de vida dos nigerianos através de uma melhor distribuição da riqueza obtida pela exploração do petróleo. Para tal, propuseram uma maior tributação às empresas multinacionais e canalização desses recursos para as populações, sobretudo aquelas que vivem nas imediações das refinarias, visto que a constante poluição da fauna e da flora tem tido um grave impacto no seu modo de subsistência.

Porém, desde 1995, o conflito armado ganhou expressão com o assassinato de nove líderes Ogoni [5]. Grupos armados como o Movimento para a Emancipação do Delta do Níger desenvolveram protestos por melhores condições de vida, atingindo elevados níveis de violência, passando pela pilhagem, roubo de refinarias e até mesmo o sequestro de funcionários.

Este país é palco de numerosos e antigos conflitos que ameaçam a segurança, nomeadamente entre norte e sul, entre estados produtores e não produtores de petróleo, Cristãos e Muçulmanas, forças militares e populações. O clima de tensão é ainda mais alarmante por se tratar de um país com valores muito baixos nos indicadores de Governança quer do Banco Mundial, quer do Índex de Estados Falhados – nomeadamente, os valores relativos à estabilidade política, à progressiva deterioração dos serviços públicos, do primado da lei ou da violação dos Direitos Humanos.

É igualmente importante ter em consideração que a Nigéria é o país africano mais populoso - cerca de 140 milhões de cidadãos – com a segunda [6] maior população Muçulmana – cerca de 50% da sua população – no continente africano. Apesar das duas maiores comunidades religiosas (Cristã e Muçulmana) terem coexistido de modo relativamente pacífico, tem havido um aumento no número de conflitos, bem como na gravidade dos mesmos que ocorrem, especialmente, no centro e norte do país. As razões apontadas para este despoletar de conflitos desde os anos sessenta do século XX (período de independência da Nigéria) passam pelo debate face ao grau de pureza do Islão a ser seguido no país e, mais recentemente, ao afastamento de oficiais militares, dos seus postos de trabalho. Estes oficiais eram maioritariamente Muçulmanos do norte e foram afastados pelo General Olus?gun Obasanjo, um Cristão do sul, após ter ganho as eleições presidenciais de 1999, o que foi interpretado pelos habitantes do norte do país como uma diminuição da sua influência nos domínios político, militar e económico.

Em 2000, as tensões agudizaram-se quando doze estados do norte, maioritariamente Islâmicos, introduziram a Shari'a, ou lei Islâmica, exaltando o legado de Shaihu Usman dan Fodio, um pensador africano muçulmano que, no início do século XIX, também estabelecera a Shari'a. A lei Islâmica devolve alguma esperança e confiança às populações que se vêem enredadas numa sociedade instável e violenta.

A este cenário acresce a proliferação de grupos armados Islamistas no norte do país, nomeadamente, Hisbah e os Talibãs da Nigéria, também conhecido como Al-Sunna Wal Jamma, influenciado pelo governo Islâmico estabelecido no Afeganistão pelos Talibãs. Estes grupos querem uma ruptura do já débil sistema e aproveitam e explorando as fraquezas para propagar o caos e violência em seu proveito.

Por tudo isto, a situação na Nigéria é realmente delicada e quando a riqueza se transforma em maldição...é vital assegurar que o Estado controle esse bem, gerindo-o da melhor forma em prol dos seus cidadãos, não deixando espaço nem para corrupção, nem para violações de direitos das comunidades e muito menos permitindo a usurpação desse bem para fins violentos.

[1] Antonio Mazzitelli, especialista do Gabinete de Drogas e Crime das Nações Unidas ( UNODC) para a África Ocidental e Central, em declarações à agência noticiosa Reuters a 13 de Janeiro de 2008, no rescaldo de uma série de acontecimentos que levaram à detenção em Bissau de alegados seguidores da al-Qaeda, por suspeita de morte de 4 turistas franceses na Mauritânia. Relembre-se que foi esse acontecimento que levou ao cancelamento daquela que seria a XXX edição do Dakar, com saída prevista de Lisboa. A falta de segurança em trechos da prova na Mauritânia foi a razão evocada. (link)

[2] KLEIN, Naomi (2000) “No Logo”, p.417

[3] Artigo de Abu Azzam al-Ansari “Al-Qaeda Is Moving to Africa”, publicado em Junho de 2006 na revista digital Sada al-Jihad (Echo of Jihad).

[4] Mesmo durante a Guerra Fria, alguns grupos terroristas utilizaram diversas actividades criminosas para complementar o financiamento estatal que recebiam - nomeadamente, através de raptos, roubos e extorsões - por outro lado, e apesar do apoio estatal ao terrorismo ser cada vez menor, ele subsiste.

[5] O escritor, poeta e dramaturgo Ken-Saro Wiwa liderava o MOSOP, tendo igualmente denunciado as represálias efectuadas pelas forças de militares do país, na altura liderado pelo general Sani Abacha. Para além das reivindicações já enunciadas, o movimento acusava os militares de agirem a soldo dos interesses de multinacionais, as quais as acusavam de financiar e legitimar o regime militar vigente. Após anos de resistência pacífica, Ken-Saro Wiwa e outros oito líderes Ogoni. A 22 de Maio de 1994 foram presos e julgados por homicídio, tendo sido, posteriormente, executados a 10 de Novembro de 1995. Dada a repercussão mediática internacionais de Wiwa – esteve nomeado para Nobel da Paz – o caso foi muito publicitado, ocasionando protestos junto a uma multinacional no Ocidente. Wiwa foi elevado a símbolo do PEN Club, grupo internacional a favor da liberdade de expressão que inclui vários prémios Nobel.

[6] O Egipto é o país africano com maior número de Muçulmanos.

 

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