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Kosovo e o cubo de Rubik balcânico: do nacionalismo ao extremismo.
Júlio Vasconcelos de Carvalho

“Problemas económicos, a adopção de estratégias nacionalistas para os ultrapassar, a debilidade das tradições cívicas e democráticas e a interferência constante de países mais poderosos nos assuntos da região tendem a explicar o desejo das elites nacionalistas, assaz imbuídas de projectos de magnanimidade territorial e que culminaram na destruição da Jugoslávia no Pós-Guerra. Por outras palavras, existe um caldo cultural, económico, social e político que, por questões internas e por influências exteriores, promoveram o cataclismo balcânico no final do século XX.”[1]

“(…) a pertença a um Estado histórico (ou actual), presente ou passado, pode agir directamente sobre a consciencialização do povo comum para produzir um protonacionalismo (…) Não há razão para negarmos os sentimentos protonacionais dos Sérvios anteriores ao séc. XIX, não porque eles fossem ortodoxos contra os vizinhos católicos e muçulmanos, mas porque a memória do antigo reino derrotado pelos Turcos estava preservada em canções e histórias heróicas.” [2]

Um súbito esquecimento se acometeu, após a sua auto proclamada declaração de independência[3], sobre as questões que antes colocavam o Kosovo entre os assuntos internacionalmente mais mediáticos. Aliás, e embora o seu estatuto, enquanto estado independente, ainda hoje não reúna consensos - seja no plano internacional, seja mesmo a um nível mais próximo como dentro da União Europeia (UE), este reconhecimento não sanou um conjunto de razões que estiveram na origem de toda a turbulência até aí sentida.

Situado numa região muito montanhosa, num ponto estratégico de passagem entre a Europa e a Ásia, a península balcânica sempre foi um foco de tensões e alterações ao longo dos séculos. Palco de sucessivas alterações geopolíticas nos últimos 200 anos, importa ter esta questão em mente, quanto em meados da década de 80, houve um recrudescimento de sentimentos extremistas nacionalistas, em especial desde o aparecimento de Slobodan Milosevic, que desde aí não foram resolvidos.

Não obstante a sua reduzida dimensão, o Kosovo é uma peça chave para a estabilidade na região dos Balcãs e na Europa, e suscita a apreensão de outros estados, multiétnicos ou não, compostos por regiões com pretensões independentistas. Não só a questão relativa à sua independência, bem como o seu lugar na história têm sido instrumentalizados no sentido de suscitarem sentimentos e darem azo a posições extremistas, seja dentro da ex-Jugoslávia, como igualmente a nível internacional.

Para a Sérvia, o Kosovo representa um dos seus mais importantes símbolos nacionais: apesar da maioria dos Sérvios nunca ter estado no Kosovo, todos reconhecem-no como o berço da sua nação. Esta opinião é transversal na sociedade sérvia, manifestando-se até nos Sérvios de brandos costumes, mesmo em sectores nada politizados. Embora não tenham vencido a Batalha do Kosovo em 1389 contra o império Otomano[4] - marcando o início de um período que se estendeu por quase cinco séculos de domínio Otomano sobre o que é hoje a Sérvia, esta representou o primeiro esforço conjunto da nação sérvia e definiu-os enquanto povo. Deste modo poderá compreender-se a sua relutância em reconhecer a independência deste território, oficialmente seu até 2008.

“America crosses the globe to struggle against terrorism in Afghanistan, but to fight terrorism in the heart of your own country is considered to be a crime. Our defence was a heroic defence against the aggression of the NATO pact.”[5]

Neste contexto, é também importante referir que de acordo com o direito internacional o Kosovo foi ocupado ilegalmente pela NATO, dada a ausência de um acordo internacional – devido aos votos contra da Rússia, aliada histórica da Sérvia, e da China no conselho de segurança da ONU. Este último argumento, apesar de ter sido completamente ignorado, reforça o sentimento de posse dos sérvios face ao Kosovo. Por outro lado, apesar do seu aval para a resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU (CSO)[6], a própria UE encontra-se dividida relativamente ao reconhecimento da independência do Kosovo, isto tendo em conta que estados como a Espanha ou a Eslováquia, têm igualmente movimentos separatistas internos, e não verão com bons olhos o estabelecimento de um precedente como este do Kosovo: uma região dentro de um estado a conseguir independência – em parte esta também foi igualmente a razão que levou a Rússia e a China a preocupar-se com a questão do Kosovo.

Por outro lado, os Albaneses também reclamam o Kosovo com pretensões de origem nacionalistas. Foi no sul deste pequeno território que em 1878 foi criado o primeiro governo autónomo albanês, ainda dentro do domínio otomano. A sua presença no Kosovo foi crescendo, e nos finais do século XIX já constituíam perto de metade da população total – segundo algumas fontes como por exemplo, a obra “Kosovo” de Noel Malcolm chegam a afirmar que os albaneses eram já a maioria nesta altura. Esta é uma realidade que os Sérvios preferem omitir, pois quando o Estado Sérvio foi oficialmente constituído, já os Albaneses marcavam uma forte presença.

Não obstante, as diferentes religiões que separam os Albaneses, de maioria muçulmana, dos Sérvios, na sua maioria Cristãos Ortodoxos, estes povos foram obrigados a co-existir e a combaterem juntos, primeiro sob o jugo otomano, e depois contra a invasão alemã na segunda guerra mundial.

O General Tito, o falecido ditador que hoje em dia ainda é acarinhado por alguns ex-jugoslavos, em especial pelos Sérvios, conseguiu manter um equilíbrio frágil atendendo à realidade étnica e populacional que existia, atribuindo ao Kosovo um estatuto autónomo particular dentro da Jugoslávia- a região dispunha de um parlamento próprio e capacidade de veto sobre as propostas legislativas do bloco. Quando Tito morreu, a pedra basilar sobre a qual se apoiava não apenas um estado, senão um equilíbrio entre populações, desapareceu.

“At the time when this famous historical battle was fought in Kosovo, the people were looking at the stars, expecting aid from them. Now, six centuries later, they are looking at the stars again, waiting to conquer them.”[7]

Milosevic apareceu em cena em 1987. Não poderia haver melhor candidato para romper o tecido social da Jugoslávia. Este ambicioso político pretendia subjugar os povos jugoslavos ao domínio da Sérvia, sabendo apelar a sentimentos nacionalistas que embora estivessem até esse momento esquecidos, estavam subjacentes e aliados a uma cada vez maior fraqueza perceptível do estado. O seu discurso em Pristina, a capital do Kosovo, em 1987, atraiu mais de um milhão de sérvios – na altura um número que representava mais de metade da população desta província, e transmitiu uma mensagem de opressão e vitimização do povo Sérvio. Neste contexto, os Sérvios eram vistos como vítimas de um crescimento desmedido da população albanesa, tratados como uma minoria desfavorecida no seu próprio país. Este discurso veio despoletar sentimentos extremistas não apenas na Sérvia, como também nos restantes países balcânicos.

Já conhecemos os resultados imediatos desta política: quatro guerras em menos de dez anos, algumas das quais levaram à prática de genocídio, e isto tudo num território de um estado que outrora e antes do seu desmembramento, tinha sido próspero – p.e. durante as décadas de 70 e 80 os jugoslavos não precisavam de visto para poderem viajar na Europa. O desfecho destas guerras foi misto: por um lado edificaram-se dois estados sólidos, um dos quais já é membro da União Europeia (Eslovénia e Croácia). Por outro lado, foram deixados várias soluções improvisadas, como é o caso dos acordos Dayton que definiram a Bósnia Herzegovina. O Kosovo foi colocado sob a autoridade das Nações Unidas através da Resolução 1244 do CSO(7), sem um estatuto preciso: estando debaixo do controlo internacional, formalmente ainda pertencia à Servia. O seu preâmbulo continha a implícita contradição de afirmar que pretendia desenvolver uma capacidade de autonomia, bem como garantia a integridade da Jugoslávia.

Os Sérvios por sua vez sentiam que o Kosovo lhes tinha sido tirado. Contudo, era óbvio para quase todos (ou melhor, devia ter sido óbvio), que o Kosovo nunca poderia pertencer novamente à Servia pois os Kosovares Albaneses, presentemente 93% da população do Kosovo, tendo sido perseguidos ao longo de toda a década 90 pelos Sérvios, nunca o aceitariam. A resolução 1244 veio instalar a única solução possível e a única que podia reunir o consenso dos membros do CSO: uma indefinição absoluta, com o compromisso do alto responsável e enviado especial da ONU para a questão do Kosovo, Maarti Ahtisaari[8], de chegar eventualmente a uma solução. No fundo, decidiu-se adiar o problema, para depois ver se podia surgir uma solução. Ora a solução não chegou e o Kosovo declarou unilateralmente a sua independência.

Este desenvolvimento não veio em nada ajudar o (des)equilíbrio regional. A Republica Serpska, dentro da Bósnia Herzegovina, nunca esteve tão perto de afirmar ela também a sua independência, tornando obsoletos os acordos Dayton. A Macedónia, aqui ainda não mencionada, tem uma minoria Albanesa em expansão e representando cerca de 30% da sua população. A nível internacional, a Rússia e a China para além de não reconhecerem a independência do Kosovo, afirmaram o seu desagrado relativamente a este desenvolvimento. As suas políticas internas relativamente à Chechénia ou em relação ao Tibete nunca foram tão rígidas. A França neste momento expulsa imigrantes romenos, enquanto na Alemanha discutia-se se Thilo Sarrazin[9] deveria ou não ser demitido do conselho de administração do Bundesbank. Poderá ser difícil co-relacionar estas questões internacionais à do Kosovo. Porém, existe uma realidade que está aqui subjacente: o objecto aqui discutido é o mesmo. Minorias serão sempre um alvo fácil e poderão ser sempre uma tentadora escapatória para líderes com agendas obscuras, ou que simplesmente queiram desviar a opinião pública de outros assuntos de política interna que lhes sejam prejudiciais.

Uma abordagem histórica é sempre importante, pois permite por um lado compreender a verdadeira dimensão de um problema, ou, por outro lado, evitar tragédias. Por vezes possibilita chegar-se à conclusão de que nem sempre há lados vencedores, podendo este princípio também ser aplicado no campo da verdade. No contexto do Kosovo, sentimentos extremistas foram exacerbados de todas as partes envolvidas e, para além de não se afigurar nenhuma saída viável que consiga reunir consenso quer no Kosovo, quer a nível internacional, o problema maior poderá prender-se com as implicações que este pequeno conflito poderá ter a nível regional e internacional, e/ou ainda a sua parecença com outros problemas que estão neste momento a fazer as capas dos jornais.

[1] Lima, Bernardo Pires de (2008) Blair: A Moral e o Poder Guerra e Paz,
Lisboa p.134

[2] Hobsbawn, Eric (2004) A Questão do Nacionalismo – nações e
nacionalismos desde 1780
Terramar, Lisboa p.69

[3] Declaração de Independência do Kosovo (link)

[4] Disputada a 28 de Junho de 1389, uma coligação de tropas de
reinos eslavos cristãos liderada pelo rei Lázar I foi derrotada numa
grande batalha contra os exércitos do sultão Murad I. O exército
otomano venceu, mas as perdas foram imensas para ambos os lados,
tendo Lázar sido capturado e executado e Murad morrido nos dias
seguintes à batalha. Os otomanos rapidamente conseguiram reunir um
novo exército enquanto o outro não, tendo a Sérvia ficado daí em
diante como um estado vassalo dentro do Império Otomano.
Representado como o primeiro esforço colectivo sérvio enquanto nação
una, a Batalha do Kosovo, enquanto ideal, perpetua-se durante
séculos, não só devido a manifestações culturais populares – como
canções e relatos heróicos, mas também em grande parte, ao facto da
própria Igreja Ortodoxa Sérvia ter canonizado e mitificado grande parte
da antiga linhagem real, incluindo Lazar. Quanto os nacionalismos
emergem durante o século XIX, rapidamente estes símbolos foram
usados em proveito de uma ideia de nação Sérvia.

[5] Slobodan Milosevic numa sessão do Tribunal Internacional de
Justiça em Haia, a 14 de Fevereiro de 2002.

[6] Para mais informações, vide texto da resolução 1244 do Conselho
de Segurança da ONU (link)

[7] Slobodan Milosevic no célebre discurso de Gazimestan, junto a
Pristina, dirigido a 1 milhão de pessoas, ocorrido a 28 de Junho de
1989, nas celebrações do 600ºaniversário da Batalha do Kosovo. Para
leitura completa do mesmo ver (link).

[8] Diplomata finlandês e ex-presidente finlandês entre 1994-2000.
Enviado especial da ONU para a questão do Kosovo entre o período
compreendido entre 2005 e 2008, esteve anteriormente directamente
ligado na resolução de conflitos em sítios díspares como o Iraque,
Irlanda do Norte, Indonésia, Namíbia ou África do Sul. Entre inúmeros
galardões ganhos, destaca-se o Prémio Nobel da Paz em 2008, devido
a toda a sua acção atrás descrita.

[9] Na sequência do lançamento do livro de sua autoria - “A Alemanha
anula-se a si própria” [tradução livre] – onde o autor defende que a
entrada maciça de imigrantes, em especial os muçulmanos, está a
fazer baixar o coeficiente de inteligência colectiva da Alemanha, devido
às sua incapacidade de adaptação e elevada taxa de fertilidade.
Noutro capítulo do mesmo livro, considera que o povo judeu tem
"predeterminações genéticas" que os diferenciam dos outros grupos
étnicos. Figuras de vários quadrantes, rapidamente exigiram a sua
demissão, para não colocar em causa o nome da instituição. Estas
declarações, provocaram igualmente que a Sarrazin, fosse
desencadeado um processo de expulsão do seu partido - SPD (link)

 

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