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(1919-1926): para uma nova leitura.

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A I República portuguesa no pós-guerra (1919-1926): para uma nova leitura.
Ana Catarina Pinto

Quando olhamos para os cerca de dezasseis anos de vida da I República portuguesa somos surpreendidos pelas tremendas convulsões sociopolíticas que parecem concentrar-se de forma extraordinária no período final do regime, nos anos do pós-Grande Guerra. Fragmentação partidária, instabilidade governativa, contestação social, divisão ideológica do movimento operário, revoltas armadas – estes são os elementos que se destacam quando lemos aqueles anos à superfície. Para parte da historiografia portuguesa, aquelas convulsões são consideradas como o estado agravado (terminal) de anomalias inerentes ao regime republicano proclamado em 1910[1]. A leitura que propomos é diversa, e para a fazer é necessário sondar o período de 1919-1926 abaixo da espuma procovada pelos acontecimentos. Por outras palavras, não basta verificar aqueles factores citados como se tivessem em si valor explicativo para a queda da República, é preciso, pelo contrário, explicá-los.

Comecemos por referir um sinal de continuidade, um traço presente desde 1910 até 1926, e que contribuiu para o descrédito das instituições republicanas e para a crise de legitimidade do regime: o cerceamento eleitoral e outras práticas que garantiam a inacessibilidade das oposições ao poder (caciquismo, fraude eleitoral, acordos pré-eleitorais, etc.). O Partido Republicano Português (PRP), chamado de Partido Democrático a partir de 1911, manteve-se de forma quase continuada no poder à custa daquelas práticas[2]. Outros factores de continuidade podiam ser apontados, como a supremacia do legislativo sobre o executivo e a ineficácia do funcionamento do parlamento, ou a ausência de disciplina partidária, dados que criavam frequentes bloqueios à acção governativa. Admitidos estes factores de continuidade, passemos às rupturas.

A análise do período do pós-guerra mostra um esmorecimento das principais clivagens políticas típicas da primeira fase da República, com destaque para a questão religiosa. O conflito com a Igreja Católica começou a ser sanado em 1914, e a pacificação foi aprofundada durante o consulado de Sidónio Pais, vindo as relações com o Vaticano a ser restabelecidas em 1918. Quando, em 1919, os democráticos recuperaram o poder, mantiveram as concessões sidonistas, e isso permitiu aos católicos reorganizarem-se politicamente. A depuração do carácter jacobino do PRP no pós-guerra não foi a única novidade naquele partido. Além das concessões feitas aos católicos – concessões que acentuavam a divisão entre estes e o sector monárquico integralista – o PRP também alterou as suas políticas relativamente aos opositores monárquicos e republicanos conservadores. Aos primeiros foi dada a amnistia aos crimes políticos anteriores a Abril de 1921, permitindo-se assim o retorno dos implicados nas intentonas monárquicas de 1919, medida que previa um favorecimento da linha legalista incentivada por D. Manuel II no exílio e, consequentemente, a divisão entre esta corrente e os integralistas. De facto, a partir de 1921, os monárquicos marcaram presença em todos os actos eleitorais. Aos segundos, concedeu-se a atribuição da prerrogativa de dissolução parlamentar pelo Presidente da República, uma medida há muito clamada pelos republicanos conservadores por se colocarem nela as esperanças de destituição dos democráticos do poder, o que veio de facto a acontecer em 1921. O conjunto destas opções do PRP fala-nos de uma aprendizagem dupla. À luz das experiências do primeiro período da República e do sidonismo, o PRP do pós-guerra apresentou-se moderado, procurando canalizar as oposições – ainda que de modo deficiente - para o meio parlamentar, incluindo ainda neste esforço o operariado, através do favorecimento eleitoral dos socialistas (em 1919 elegeram oito deputados) e da atribuição da pasta do Trabalho a homens daquele partido (Augusto Dias da Silva, em 1919, e Ramada Curto, em 1920), uma tentativa falha de consequências dada a escassa relação existente nessa altura entre os socialistas e o movimento operário organizado. Em suma, o PRP alterou a sua estratégia, reposicionando-se para ocupar plenamente o centro do leque político. Sobretudo, as novidades no partido dominante são a expressão de uma ruptura mais vasta. Aquilo que caracteriza o período final da Primeira República é a imposição de um novo tipo de clivagem a todas as esferas da vida em comum (social, económica, política e cultural).

A guerra trouxe consigo, além de outros, o flagelo da carestia de vida, caracterizada pela escassez de bens de consumo e pelo elevado preço de artigos de primeira necessidade, um problema agravado pelas práticas de açambarcamento com fins especulativos. De facto, nem todos sofreram com a guerra de igual modo, verificando-se um fenómeno de efeitos contrastantes: o empobrecimento das classes trabalhadoras e todas aquelas dependentes de rendimentos fixos; a par da prosperidade de sectores beneficiados pelas práticas especulativas com bens e divisa, em especial o comércio, a indústria e a alta finança. Estes efeitos resultaram num profundo desequilíbrio socioeconómico, uma crise que se manteria no pós-guerra – agravada pela política inflacionista dos democráticos[3]- e que se constituía, à época, como o principal dilema político. A partir de 1919, a pergunta que se impunha ao poder era: como se pagaria a crise? As respostas, ou melhor, os princípios socioeconómicos implicados nas respostas, iriam radicalizar os agentes sociais coevos, dividindo-os pela fracturante questão do lado a tomar nos conflitos entre o capital e o trabalho. À semelhança do que se passava no resto da Europa, a sociedade portuguesa polarizou-se, dando surgimento aos quadrantes da esquerda e da direita modernas, portadores de programas antagónicos de resolução da crise. O profundo desequilíbrio socioeconómico e a sua tradução política activa (as lutas entre o capital e o trabalho) enformavam a nova clivagem determinante de toda a vida da sociedade portuguesa no pós-guerra[4].

Enquanto os conservadores tinham como objectivo a reposição das condições de produção e acumulação de capital - condições corrompidas com a crise internacional de 1890 -, os radicais ensaiaram medidas que buliam com a estrutura social da riqueza, pretendendo alterá-la no sentido de uma maior distribuição dos ganhos do trabalho. Eram destinos antagónicos, com caminhos antagónicos.

Dada a debilidade estrutural do tecido económico português e o escasso investimento modernizante, o objectivo conservador implicava a manutenção de baixos níveis salariais, de horários laborais extensos, da protecção estatal dos mercados interno e colonial, implicava um Estado interventor capaz de calar as reivindicações dos trabalhadores e proteccionista dos interesses económicos instalados. Para o equilíbrio das contas públicas, aconselhado pela ortodoxia financeira, privilegiava-se o corte nas despesas públicas, a par do aumento dos impostos indirectos (sobre o consumo) para aumentar a receita.

Por oposição, o programa radical incluía: a reforma laboral, pela publicação da lei das oito horas de trabalho, dos seguros sociais obrigatórios para a doença, acidentes de trabalho, invalidez, velhice e sobrevivência[5]; a reforma do sistema tributário pela implementação do moderno imposto progressivo sobre o rendimento[6]; as reformas complementares do mercado de cambiais e do sistema bancário, introduzindo modos de controlo estatal sobre aquelas actividades[7]; e a reforma agrária, pela expropriação de parte dos terrenos incultos e a sua subsequente divisão, visando os latifúndios alentejanos[8]. Qualquer uma das reformas acima elencadas sofreu forte oposição por parte das forças conservadoras, dentro e fora do parlamento. Apesar do carácter escassamente socialista do programa radical cada uma daquelas medidas atentava contra os objectivos do campo contrário, porque a reforma laboral exigia maiores encargos patronais e estatais, a refoma fiscal trazia a semente da distribuição da riqueza, penalizando o capital, as reformas bancária e do mercado de cambiais o próposito de evitar a concentração capitalista e a especulação, e a reforma agrária induzia ao aproveitamento compulsivo da terra. Todas as medidas enveredavam por uma intervenção estatal delimitadora das liberdades económicas, impondo a fiscalização da iniciativa particular e a punição dos seus abusos.

Será necessário esclarecer que os programas conservador e radical, em especial este último, portador de grandes novidades, não surgiram em 1919 com a coerência descrita. Foram-se formando e evidenciando ao longo do período, trazendo consigo, com cada tentativa de aplicação, uma reacção no campo oposto. A partir desta dialéctica, este contínuo de acção/reacção, compreendemos que o processo de polarização política da sociedade portuguesa partiu de medidas, aparentemente, pragmáticas, vindo os seus efeitos a desembocar numa clarificação política, isto é, na auto e inter-definição dos campos da esquerda e da direita. No final do período, a cada programa correspondia, claramente, um modelo distinto de Estado.

As investidas dos radicais nas áreas referidas alertaram os interesses económicos para o perigo inerente ao liberalismo político, a possibilidade de uma mudança estrutural da sociedade através da legislação. De facto, a partir de 1922 as investidas organizadas do patronato não tinham já o movimento operário – entretanto fragilizado pela repressão e divisão ideológica – como alvo, tinham sim aquela hipótese reformista[9]. O combate às medidas socializantes constituiu a plataforma de acordo entre as forças económicas e isso propiciou o cruzamento com as doutrinas nacionalistas, antidemocráticas, antiparlamentaristas, antiliberais que irrompiam em várias organizações de direita (católicas, monárquico integralistas, cruzadistas). O processo de polarização política permitiu a esse vasto caudal sintetizar o seu projecto na ideia ditatorial – estabilizada na ideia estado-novista -, desaguando, para efeitos de derrube da República, no Exército e aliando-se aí aos republicanos conservadores.

Também a esquerda encontrou a sua delimitação ideológica própria. A gravidade da crise socioeconómica tornou evidente, para parte do republicanismo, as contradições entre o liberalismo político e o liberalismo económico, isto é, que não bastava declarar a igualdade dos cidadãos perante a lei para tornar essa igualdade efectiva, pelo contrário, competia ao Estado prover materialmente aos indivíduos (directamente pela assistiência ou indirectamente pela limitação das liberdades do capital) para que a sua cidadania fosse plena - uma ideia próxima da social-democracia. Este sector deu voz a uma crítica específica do regime implantado em 1910: a república política sem a república social era um logro, ou dito pelas palavras dos próprios, urgia democratizar a República. Foi na defesa de tal projecto que a esquerda republicana se autonomizou, dentro do republicanismo, protagonizando a agregação (inorgânica, instável e temporária) de forças radicais, como a Guarda Nacional Repúblicana[10], alguma intelectualidade (homens da Seara Nova) e outros grupos de esquerda (Confederação Geral do Trabalho, Partido Socialista, Partido Comunista Portugês, Partido Republicano Radical, etc.).

Aquilo que caracteriza os anos do pós-guerra é um tenso e activo impasse político tendo no seu centro os confrontos entre os dois campos antagónicos, os conflitos entre o capital e o trabalho. O ocaso da Primeira República não foi um caso de definhar derivado de idiossincrasias políticas anómalas, nem as atribulações dos anos de 1919 a 1926 foram meros figurinos de conteúdos antigos e decadentes, mas sim a expressão de novos modelos políticos que se insinuavam. Em Portugal, como na maioria dos países europeus, o modelo ditatorial venceu essa guerra civil no pós-guerra, perdurando aqui durante quase meio século, cristalizado no regime do Estado Novo (1933-1974). Porque a compreensão da contemporaneidade portuguesa depende do estudo da história da I República do pós-guerra, julgamos útil deixar aqui esta leitura alternativa, ou melhor, esta chave de leitura, necessariamente, limitada às dinâmicas sociopolíticas do período. Não é leviano afirmar que o século XX português começou no rescaldo da Grande Guerra.

 

[1] Alguns autores defendem ser o carácter revolucionário da I
República o elemento revelador do seu sentido histórico, e, portanto, o
elemento determinante dos seus destinos. Tese avançada por Vasco
Pulido Valente, seguida e aprofundada por Rui Ramos. VALENTE, Vasco
Pulido, “Revoluções: a «República Velha» (ensaio de interpretação
política)”, Análise Social, vol. XXVII (115), 1992, pp. 7-63; RAMOS, Rui,
“Foi a Primeira República um regime liberal? Para uma caracterização
política do regime republicano português”, in Elites e Poder. A Crise do
Sistema Liberal em Portugal e Espanha (1918-1931)
, (ed. Manuel Baiôa),
Edições Colibri/CIDEHUS-UE, Lisboa, 2004, pp. 185-246; RAMOS, Rui,
“O sentido histórico da I República”, in A República Ontem e Hoje, (coord.
cient. António Reis), Edições Colibri/ Fundação Mário Soares/ IHC,
Lisboa, 2002, pp. 45-53.

[2] Exceptuando o interregno sidonista (Dezembro de 1917 e Janeiro
de 1919), e, após a restituição da Constituição de 1911, o sufrágio de
1921, a única ocasião em que os democráticos perderam a maioria
parlamentar para os liberais, recuperando-a no ano seguinte.

[3] Política iniciada durante o tempo da guerra, consistindo na emissão
de papel-moeda para conter a dívida pública a curto prazo. A
desvalorização da moeda favorecia a indústria, o comércio de import-
export
e os ramos das finanças associados àquelas actividades. Em
simultâneo, este expediente provocava a escalada da inflação.

[4] A tese por nós defendida é largamente devedora da obra de
António José Telo, Decadência e Queda da I República Portuguesa, 2 vols.,
A Regra do Jogo, Lisboa, 1980 e 1984.

[5] Medidas publicadas em Maio de 1919, sob a iniciativa do ministro
socialista Augusto Dias da Silva, do governo de Leite Pereira.

[6] Após várias tentativas, a reforma foi publicada em Setembro de
1922, sob a iniciativa de Portugal Durão (governo de António Maria da
Silva) que se demitiu antes da finalização do processo de aprovação
da proposta. O figurino final era mais conservador do que o desenho
inicialmente proposto.

[7] Decretos de Fevereiro e Março de 1924 (governo de Álvaro de
Castro) e de Janeiro de 1925 (ministro Pestana Júnior, do governo de
José Domingues dos Santos).

[8] Em Janeiro de 1925, Ezequiel de Campos, colaborador da revista
Seara Nova e ministro da Agricultura do governo de Domingues dos
Santos, levou ao parlamento uma “Proposta de Lei de Organização
Rural”, mas o projecto não chegou a ser debatido. Apesar disso,
levantou fortes protestos por parte da lavoura do Sul, por atentar
contra o direito de propriedade.

[9] Em 1924 formou-se a União dos Interesses Económicos (UIE), uma
associação patronal erguida para resistir às políticas radicais, então
tentadas pelos governos chamados “canhotos”, e cujos fins eram
abertamente políticos. No inicío de 1925, verificou-se um duro
confronto entre a UIE e o governo de Domingues dos Santos, vindo
este a cair na sequência dos acontecimentos.

[10] A GNR teve um importante e crescente papel na política entre
1919 e 1922. Chegou a dirigir uma revolução radical em 19 de Outubro
de 1921, na cidade de Lisboa. Após isso, e para conter os ânimos
conservadores, a GNR foi desarmada e os seus efectivos dispersados
pela província.

 

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