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O sucesso enfastia, já não é o que era. É tempo dos perdedores.
É preciso que saibam que são a maioria esmagadora.
Carlos Tê

Poderá parecer profundamente tacanho que quando confrontado com um convite para escrever sobre uma década em que se assistiu às consequências da queda do muro, à definitiva viragem capitalista da China, ao regresso da guerra ao continente europeu e que terminou com o fim das ilusões hegemónicas norte-americanas, tenha escolhido como tema deste artigo as lutas estudantis em Portugal. Para agravar, o autor deve desde já assumir que participou em alguns dos eventos abaixo mencionados (nada de particularmente relevante, apenas mais participante num ou outro bloqueio de estrada e nas ocasionais descidas da Rua de São Bento gritando as palavras de ordem à época). Perdoar-me-ão, mas este artigo é sobre a minha década de 90.

C'est par la musique qu'a commencé l'indiscipline

Se perguntarem a um leque alargado de pessoas actualmente na faixa etária entre os 30 e os 40 anos sobre a música que ouviam nos 90's as respostas vão certamente variar - Vai haver grunge (Nirvana, Alice in Chains), alternativa (Morphine, Tindersticks) e os sinceros assumirão, com alguma vergonha, que ouviam hard-rock manhoso (Guns & Roses, Scorpions). Mas todos estarão a mentir. O grande sucesso em musical nacional na entrada do último trecho do século XX foi "Não há estrelas no céu" (hit foleiro), parte do concept album Mingos e os Samurais (ainda mais foleiro), sobre um conjunto musical da década de 60 que anima bailes de salão ao som de twist, boleros e tangos (foleiro já não chega para descrever). Será demasiado teleológico analisar os resultados obtidos pelos movimentos de contestação estudantis ao longo da década de 90 à luz da escolha de uma má banda sonora? Talvez...

4 anos e 3 ministros

O primeiro movimento significativo de contestação estudantil surge em 1992 contra a Prova Geral de Acesso (PGA) ao Ensino Superior. Criada em 1988 e aplicada pela primeira vez em 1989, a PGA, inserida num novo regime de acesso, tinha por objectivo avaliar o "desenvolvimento intelectual" dos candidatos, bem como o "seu domínio da língua portuguesa ao nível da sua compreensão e expressão e da sua maturidade cultural"[1]. Disfarçada de prova igualitária, porque todos teriam de por ela passar, a PGA, ao não incidir sobre qualquer conhecimento específico das disciplinas do ensino secundário, constituía-se antes como uma avaliação ideologicamente meritocrática, elitista, arbitrária e ambígua.

As manifestações de rua, cortes de trânsito e greves às aulas sucedem-se por todo o país ao longo do mês de Fevereiro e no dia 25 realiza-se uma greve nacional com forte adesão. O governo começa a ceder e no princípio de Março surgem as primeiras indicações de que a PGA pode ser abolida. Diamantino Durão é substituído na pasta da Educação por Couto dos Santos e, em Setembro, é confirmado o fim da PGA.

É a primeira grande vitória (e última) de um movimento de base estudantil e perpetuar-se-á no imaginário dos movimentos contestatários seguintes como exemplo de que era possível fazerem-se ouvir, derrubar ministros e intervir no jogo político.

No ano seguinte é a vez dos estudantes do Ensino Superior provocarem a queda de um Ministro da Educação. A contestação ao anunciado aumento das propinas por parte do governo de Cavaco Silva já vem de 1991, ainda que sem grande capacidade de mobilização ou visibilidade mediática. O ponto de viragem dá-se a 24 de Novembro de 1993 quando uma manifestação de pouco mais de 1.000 estudantes em frente à Assembleia da República é carregada violentamente pela polícia. A acção é completamente desproporcionada e a imprensa enche-se de relatos e imagens da brutalidade policial. Couto dos Santos é exonerado do cargo a 2 de Dezembro, sendo substituído por Manuela Ferreira Leite. A 17 de Dezembro o Tribunal Constitucional declara inconstitucionais 2 alíneas da Lei das Propinas, mas deixa passar a possibilidade de um aumento significativo das mesma. O Presidente da República acabará por vetar a lei mas esta será rectificada pela maioria social-democrata no Parlamento e acabará por entrar em vigor no ano seguinte.

Assiste-se ao fim do cavaquismo, envolto numa crescente pirotecnia policial (cargas sobre trabalhadores da TAP, estudantes do secundário e universitários, vidreiros da Marinha Grande, manifestantes contra o aumento de portagens na Ponte 25 de Abril) e do estado de graça dos movimentos académicos. A contestação às provas globais, sucessoras da PGA, começa a revelar as fracturas na incipiente organização dos alunos do secundário, propiciadas ainda mais por uma regulamentação que concedia a cada escola o poder de definir o calendário, as matérias e o grau de dificuldade das provas, impossibilitando a agregação dos estudantes em torno de reivindicações comuns. Por outro lado, a opinião pública começa a ficar agastada com a crescente "excentricidade" dos protestos. O episódio da mensagem "Não pago", pintada nas nádegas de 4 estudantes do ensino superior e exibidas a Couto dos Santos, já havia criado divisões internas no movimento de contestação às propinas. No editorial do jornal Público de 6 de Maio de 1994, Vicente Jorge Silva ruboriza-se com o "desfile de palavrões, cartazes e gestos obscenos" exibidos na manifestação da véspera e interroga-se sobre o eventual "nascimento de uma geração rasca"[2].

A geração rasca

Não existe talvez pior descrição dos eventos acima mencionados do que a colagem com os movimentos da década de 1960 - com contextos políticos e sociais tão distintos, é tentar "comparar o que não é comparável"[3]. Como refere Miguel Cardina, as referências ao Maio de 68 ou à crise estudantil de 1969 "funcionavam como instrumento de mobilização colectiva e como inspiração para o envolvimento pessoal"[4]para os jovens de 90, mas a nível material as contestações da primeira metade da década de 90 não deixam frases de ordem ou material iconográfico memoráveis, não se destacam por elaboradas visões sociais ou sentidos políticos. À distância, e retiradas do contexto, chocam a boçalidade de alguns gestos e práticas, a inocência e incongruência das reivindicações e aspirações. Mas nada disto pode ser entendido fora dos profundos reajustes que a sociedade portuguesa em geral, e o sector educativo em particular, sofrem no pós 25 de Abril.

Em 1990 "os candidatos ao ensino superior público representavam cerca do dobro dos lugares disponíveis no sector público, uma década depois regista-se uma paridade numérica entre ambos"[5]. E mais relevante do que a questão numérica é a alteração "qualitativa" daqueles que acedem ao ensino superior -"Por exemplo, em 2001, a probabilidade de um filho de empresários, dirigentes e profissionais liberais ser estudante universitário é 'apenas' 7 vezes maior do que a de um filho de operários, enquanto em 1981 (...) essa probabilidade é 35 vezes superior."[6]

Nos anos 90 não são os filhos de uma elite política e económica que contestam o regime, é antes uma geração de filhos da pequena burguesia e operariado urbanos emergentes no período final do Marcelismo, com referentes sociais, políticos e económicos completamente distintos que se revê no conjunto de personagens menores (trolhas, estucadores, poetas de bairro e desertores) do disco de Rui Veloso e Carlos Tê. Seria assim tão surpreendente que não citassem Mao, Marx ou as conclusões do Congresso de Grenoble[7] de 1946?

Ainda a descer a rua

Apesar da inconsistência política, resultado de um duelo constante entre uma formação intelectual abrangente e a resistência à integração nos movimentos partidários existentes, não se pode deixar de realçar a capacidade de antevisão daqueles que à época se manifestavam contra a PGA ou o aumento das propinas. Os anos que se seguiram vieram confirmar os seus piores receios.

Não deixa de ser curioso, que volvida que está outra década, os estudantes do ensino superior voltem a descer a Rua de São Bento para contestar desta vez os cortes anunciados nos apoios da acção social. Agora, reclamam já só as migalhas.

 

[1] Decreto-Lei n.º 354/88

[2] Público, 06.05.1994

[3] Drago, Ana (2004) Agitar Antes de Ousar - O movimento estudantil
«antipropinas»
, Afrontamento

[4] Cardina, Miguel (2008) Movimentos estudantis na crise do Estado
Novo: mitos e realidades
in e-cadernos ces, 1, 53-72. Acedido em
[14.11.2010], http://www.ces.uc.pt/e-cadernos

[5] Seixas, Ana Maria (2005) Aprender a democracia: Jovens e protesto no
ensino secundário em Portugal
in Revista Crítica de Ciências Sociais, 72.

[6] Machado, Fernando Luís et all (2005) Classes sociais e estudantes
universitários: Origens, oportunidades e orientações
in Revista Crítica de
Ciências Sociais, 72.

[7] Congresso organizado pela União Nacional de Estudantes Franceses
onde é aprovada a Carta de Grenoble, documento fundador do
Sindicalismo Universitário e cujo primeiro artigo afirma que "O
estudante é um jovem trabalhador intelectual".

 

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