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A Emergência no Desenvolvimento
Marta Gomes de Andrade

A Emergência no Desenvolvimento
Marta Gomes de Andrade

A instabilidade que se sente no chão que ainda treme faz-nos remeter automaticamente para a instabilidade que sempre foi uma das palavras de ordem do dia-a-dia haitiano. Ruas movimentadas, com os seus comércios tradicionais lado a lado com as cores garridas de pinturas naives e esculturas de ferro por todo o lado. O Haiti é ruído, cor, confusão, crença e ritmo.

De uma perspectiva cultural e social, pode-se rapidamente pensar numa perspectiva política e económica, mas, acima de tudo, humanitária. Através de uma pequena reflexão pretendemos analisar os vários factores detonantes deste país que fervilha e tentar perceber o que agora se fala em fazer e que já pedia ajuda muito antes.

A população haitiana caracteriza-se por uma nacionalidade e emancipação revolucionária que nos faz perguntar o que aconteceu nestes 200 anos de história de independência para que esse cariz empenhado se tenha convertido em passividade e descrença nas suas capacidades.

Fala-se no Haiti e na sua população como uma massa obscura e amorfa, passando ao lado de qualquer vestígio de identidade como Nação, onde a violência é o único que se conhece como característica da sociedade. A cultura haitiana tem uma aura de misticismo associada às suas raízes africanas. A imagem criada à volta desta cultura é influenciada pela determinação racial e ancestral que o Haiti originou no seu caminho histórico de libertação negra e que se repercutiu um pouco por toda as Caraíbas e dentro do próprio discurso nacional . Tal como não se pode marginalizar um Estado, não se pode subestimar as raízes identitárias construídas ao longo de séculos.

“Segundo a classificação do Índice de Desenvolvimento Humano 2007/08 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Haiti encontrava-se no número 146 de 177. Está classificado como um país de nível de desenvolvimento médio, confirmando-se que a capacidade de desenvolvimento não é tão baixa ao compará-la com países como a Eritreia, Nigéria ou o Senegal. No entanto, sendo o número oito no Índice de Estados falhados, este país encontra-se numa linha ténue entre o progresso e o retrocesso.

Num primeiro momento, perante a pergunta “que estratégia humanitária serve as necessidades do Haiti?”, a resposta parece-nos evidente: tem que fortalecer as suas estratégias de desenvolvimento para superar a crise.

Não obstante, e perante as impressionantes prioridades humanitárias que apresenta, concluímos que ainda que se verifique uma discreta recuperação económica e uma estabilidade política, o país tem planificado uma estratégia de desenvolvimento muito acima da sua condição real. O Haiti está a caminhar demasiado depressa para os passos que pode dar.

Num país onde urge a realização simultânea de projectos de emergência e desenvolvimento, o Haiti não consegue dar resposta às necessidades urgentes da sua população. O desenvolvimento ainda não chega ao grupo que mais preocupação deve trazer, as pessoas vulneráveis. Há um fosso entre a população afectada pela miséria hoje, com débeis condições de saúde, segurança, educação e os programas de desenvolvimento planificados a longo prazo.

Não desvalorizamos a importância vital que esses mesmos projectos têm para a recuperação do Haiti, contudo, consideramos que deve haver um trabalho de duplo alcance. Antes do desenvolvimento, há uma crise humanitária que exige medidas de acção humanitária: têm que se garantir as condições mínimas que a sociedade civil precisa para que esta queira ser envolvida na construção do país. É de suma importância já que significa o desafio de estabelecer estratégias de passagem de uma situação para a outra, ou seja, de utilizar o chamado Linking Relief Rehabilitation and Development (LRRD). A execução do que se entende por Disaster Risk Reduction permitiria estabelecer essa ponte de união entre ambos.

Um Estado débil como é o haitiano está muito longe de ter uma capacidade de resposta adequada para implementar um bom sistema de ligação entre as duas fases de recuperação – imediata e a de longo prazo. Mas não pode ser marginalizado ou renegado a uma força inexistente.

Importa ressaltar que a vulnerabilidade pré-existente em caso de emergência ambiental e de cariz político faz do Haiti um país em risco constante.

O factor detonante de fundo é a pobreza a que o país sucumbiu, pelo que os pequenos passos farão a diferença actual. O importante é não embarcar em todos de uma só vez, nem ser ambicioso nos programas a implementar. Toda esta série de medidas deve implicar o governo haitiano em colaboração com a comunidade internacional, ONGS locais e ONGS internacionais.

Por mais inexistente que um Estado possa parecer aos olhos da comunidade internacional, este não deve perecer face às pressões políticas e deve ter voto activo nas decisões futuras da Nação.

O Governo nacional está a trabalhar na liderança de um processo de desenvolvimento. Para isso conta com um importante acompanhamento internacional das instituições financeiras, o sistema das Nações Unidas e organizações não governamentais de grande envergadura. Planificam objectivos ambiciosos e de amplo alcance para avançar com o país. Mas isto leva tempo. Um tempo que a população haitiana que morre com base na violência diária da subsistência não tem.

Um processo ao qual 40% dos haitianos poderão não fazer parte, caso não tenha um nível mínimo de acesso à saúde. Uma situação irreversível, se um quarto da população continua desnutrida, os infectados com HIV/SIDA multiplicam-se e não são tratados adequadamente e metade da população é analfabeta. Um processo que volta à estaca zero cada vez que o Haiti atravessa um detonante desestabilizador ou sofre um desastre natural. Um projecto liderado por instituições que a população não acredita ou sente-se inserida.”

Este é o Haiti com ou sem terramotos. Pegando neste excerto que escrevi há dois anos atrás, muito antes de saber o que estava reservado, verificamos que há algo de premonitório no analisado. Afinal não. Apenas estava eminente. Um país que hoje surpreende todos pelas suas condições. Condições estas que já faziam parte da sua história e que o mundo tinha esquecido.

Agora que a destruição material uniu-se à destruição humana que o Haiti tem vindo a sofrer ao longo das décadas, é importante perceber que este é um país num estado contínuo de crise e muitas vezes a crise significa oportunidade.

Numa altura em que todos os actores estão a pensar em como o Haiti se deve desenvolver, é necessário olhar para um Haiti que clama por urgência. O exemplo está à nossa vista.

É importante ter em mente que a tragédia do terramoto vai passar e vai deixar o país onde estava. Com as mesmas necessidades ou piores, até conseguir estar sob o seu próprio pé. É necessário ter uma visão de acção humanitária útil e eficaz e só depois disso pensar numa transição gradual e efectiva entre a emergência e o desenvolvimento. Não é tempo de pensar no que aí vem. Há pessoas a pedir ajuda agora. Teve que acontecer o terramoto para que os media trouxessem o Haiti aos títulos de jornal. Aproveitemos essa oportunidade.

A presença das Nações Unidas ajudou. Morreram quase 100 pessoas “dos nossos”. Uma força controversa, considerada por alguns como uma tutela de ocupação e por outros como estabilização. Indubitavelmente, o que origina consenso é a situação de ambiguidade e instabilidade social, onde o Estado se divide num sistema administrativo paralelo com a MINUSTAH, a força de estabilização de paz da ONU. A sociedade haitiana não reconhece esta força militar, os nossos capacetes azuis, assim como não procura a segurança através da policia nacional.

As ajudas internacionais oscilam entre a mediatização e uma presença demasiado militarizada, que se juntam a uma falta de tecido político forte e débil representação da sociedade civil nesse tecido. A situação de polaridade social é uma constante na história deste país, sendo uma das grandes causas de fragilidade do Estado haitiano.

O vazio governativo que esta fragilidade origina, é substituído por uma elite política corrupta e clientelista, bloqueadora de uma presença popular num sistema de governação, o que facilita o aumento de alternativas ao poder clandestino como são as organizações populares .

Este é o Haiti. Aquele que o mundo vê e que a mediatização da catástrofe trouxe a promessa de não serem esquecidos, mas igualmente a entrada de 11 mil soldados norte-americanos. Que futuro se está a pensar construir aqui? Quem o vai construir? As perguntas parecem pedir respostas óbvias, mas a verdade é que o sistema implantado no Haiti não é só viciado para a política interna nacional, mas para toda uma máquina política e militar sustentada pelas Nações Unidas. Que estratégias de saída se poderão falar, a esta altura, para a comunidade internacional?

Agora poderá chocar analisar os elementos de forma distanciada do drama que se vive. Vemo-lo todos os dias e, por mais que custe, continuamos a pensar que é preciso parar e ver que o imediato apenas leva a soluções instantâneas. O Haiti já tinha problemas graves, muito para além do que se vive agora, e se chegou a este ponto, foi porque não se actuou a tempo.

Depois da poeira assentar, é momento de ver o que tem sido feito no Haiti entre eles e com eles. Os dados já estavam lançados e sabia-se que, mais cedo ou mais tarde, a bomba iria explodir.

 

 

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