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Um olhar forasteiro sobre um país paradoxal - Os desafios da sociedade multicultural e o caso português: a excelência e a mediocridade
Gueorgui Ivanov

Há algo de novo no “Jardim da Europa à beira-mar plantado" [1] : a imigração em grande escala proveniente de países sem um passado de relações historico-linguísticas com Portugal. Conviver com esta realidade tem sido um desafio. O que pensam os imigrantes sobre Portugal? Não é todos os dias que encontramos alguém interessado em ouvir a resposta a essa pergunta, portanto, há que aproveitar a oportunidade! Darei a minha visão, particular e subjectiva [2].

Existem várias razões que levam as pessoas a emigrar: a vontade de conseguir uma vida melhor, as junções familiares, o desejo de se aventurar e conhecer o mundo, indicando apenas algumas. Como país de aventureiros, que deu a conhecer ao Mundo novos mundos, Portugal conhece bem esta realidade, tanto no passado, como no presente. Os portugueses continuam a emigrar geração após geração e, por seu turno, Portugal continua a ser o destino preferencial para os imigrantes vindos das suas ex-colónias. Há portanto apenas uma ligeira nuance na história recente do país: a vaga de imigração “de Leste”
[3]. As razões para essa vaga são meramente circunstanciais, tendo sido ela despoletada em toda a Europa após o desmoronamento das ditaduras comunistas.

De resto, desde as últimas décadas do século passado que os países mais desenvolvidos da Europa têm sido sujeitos à forte pressão migratória, que inicialmente foi sempre tolerada, devido à necessidade de mão-de-obra acessível e pouco qualificada (leia-se, também, pouco reivindicativa). Assim, devido às naturais afinidades que se criaram com o tempo, surgiram minorias consideráveis em certos países, dando como exemplo os turcos na Alemanha e nos Países Baixos, os magrebinos na França e na Bélgica, os indianos e paquistaneses no Reino Unido, os romenos em Itália, os búlgaros em Espanha e, mais recentemente, os ucranianos em Portugal.

Felizmente, vivemos num mundo globalizado onde é cada vez mais fácil e frequente as pessoas viajarem para fora do seu país natal. A imigração é uma realidade social que veio para ficar. Cabe a cada Estado escolher que tipo de sociedade quer construir e até que ponto quer abrir as suas fronteiras; portanto, há uma opção de política interna e outra de segurança/política externa.

Quanto à  opção interna , devemos escolher se queremos pessoas cada vez mais integradas e parte de um todo, empenhadas na construção de uma nova sociedade onde também deixem positivamente a sua marca, enriquecendo-a desta forma, ou se preferimos sociedades com grupos estanques, guetos e etnias isoladas. O meio-termo será algo fácil de pensar, mas difícil de atingir; ou há uma aposta convicta na integração ou, com o tempo, a segregação tornará reais as diferenças e tensões que numa fase inicial são sempre folclóricas e ultrapassáveis.

Basta olhar para a sociedade portuguesa actual para verificar que a ausência do tal esforço efectivo no sentido da integração está a causar paulatinamente uma segregação cada vez mais acentuada, com todos os problemas que ela acarreta. Infelizmente, para os próximos anos prevêem-se cada vez mais directos televisivos sensacionalistas dos chamados “bairros problemáticos”.

Para reverter a tendência e assegurar um futuro melhor, devemos assumir a sério o projecto de uma sociedade cada vez mais multicultural, multiracial e multinacional. Isso ajudará à Humanidade a vislumbrar melhor a unidade que ela representa, neste planeta que é de todos, por igual. Só com essa crescente integração poderemos finalmente começar a libertar-nos do terrível trauma que as elites belicistas dos secs. XIX e XX e a sua agenda política infligiram à Humanidade: o nacionalismo.

Ainda hoje causa grande celeuma e desconforto a constatação de que os nacionalismos foram e continuam a ser forjados sobretudo por motivos económicos e políticos. Para tal, qualquer argumento pode ser instrumentalizado e distorcido, para ajudar a definir melhor o que é a identidade nacional (para que no fim do exercício de forma(ta)ção nacionalista, fiquemos com a íntima convicção de que sentimos este conceito como algo que já nasceu connosco!). Assim o foram a história, a música, a cultura, a linguística, a literatura, entre muitas outras áreas.

A consequência natural do nacionalismo é a guerra. Logo, a sociedade multicultural e com índices de identidade nacional cada vez mais fracos deve ser vista como uma garantia pragmática de manutenção da paz.

Por fim, para os que não ficaram convencidos com argumentos humanitários e pacifistas, devo dizer que uma população imigrante verdadeiramente integrada é muito mais útil ao desenvolvimento do país, pois não desenvolve actividades criminosas ou economias paralelas e cumpre com as obrigações tributárias impostas ao resto da população.

Quanto à  opção externa , é naturalmente legítimo a qualquer Estado deixar de admitir imigrantes se entender que já não tem condições para tal. Mesmo para aqueles que desejam o progressivo esbatimento de fronteiras e nações como desígnio do Mundo, é forçoso reconhecer que as mudanças só poderão acontecer gradualmente e que o objectivo primário deve ser desenvolver as regiões do globo que se encontram subdesenvolvidas e não simplesmente reencaminhar as suas populações para os países mais desenvolvidos.

Contudo, a um nível mais prático e com base no argumento do excesso de imigração, ouvimos recomendações como as do ilustre Dr. Paulo Portas, aplaudidas por vários sectores: Portugal deve estabelecer quotas e “seleccionar” melhor os imigrantes que introduz no país, procurando naturalmente aqueles indivíduos mais qualificados e nas áreas em que o país mais necessita. Convém relembrar que estamos a falar de vidas humanas e não de quilos de batatas (de qualidades várias) ou de artigos que escolhemos num catálogo, segundo as conveniências do momento. O Estado não deve ter políticas de contratação selectiva, como se de uma empresa se tratasse. O Estado deve ser a expressão do melhor a que o Homem consegue aspirar e não imitar organizações com objectivos infinitamente mais limitados e eticamente inferiores.

Por seu turno, a Dra. Manuela Ferreira Leite, declara que as grandes obras públicas são boas para a economia da Ucrânia e de Cabo Verde. Em parte será verdade, e até é justo que assim seja. Aqui também cabe relembrar que, para além de revelar total desconsideração para com as pessoas e o seu trabalho produtivo para o desenvolvimento do país, este argumento parece ignorar o óbvio para um liberal: se estes imigrantes encontram trabalho, é porque o mercado livre tem essa necessidade. Em tempos de crise, serão certamente esses os trabalhadores mais facilmente dispensáveis.

Que Portugal é  esse que tem uma relação tão difícil com os imigrantes? É um país de contrates, presentes em todas as áreas da sociedade.

Portugal tem uma legislação distinta e elaborada. A Constituição de 1976 é sem dúvida uma das mais evoluídas no mundo, com um impressionante rol de direitos fundamentais, complementado por um ainda mais impressionante rol de direitos económicos, sociais e culturais (chamados programáticos ). Contudo, tal como o próprio nome indica, a maior parte desses direitos permanecem um mero projecto, um programa, para um futuro que tarda em chegar.

Assim, a
excelência legislativa tem pouco ou nenhum relevo prático. Ela esbarra na incompetência e inércia de uma administração pública em permanente necessidade de reforma estrutural, despesista e pesada e, ao mesmo tempo, com gritante falta de recursos para prosseguir os seus objectivos. Esbarra num tecido empresarial frágil e dependente dos subsídios estaduais e comunitários, habituado a conseguir lucros altos, sem ter de se expor aos riscos de um mercado verdadeiramente livre e concorrencial ou ter iniciativas inovadoras. Esbarra nas “cunhas”, nos “compadrios”, nas relações de cumplicidade entre a elite governativa e a elite empresarial, na falta de mecanismos eficazes de responsabilização dos titulares de cargos públicos, tão essenciais ao bom funcionamento da democracia.

Vivemos numa sociedade bipartida, em que o fosso entre pobres e ricos é cada vez mais profundo. Uma sociedade de clínicas privadas e hospitais públicos degradados, de barracas e mansões, de filas frente ao Instituto do Emprego e filas de BMW's frente à Assembleia da República. Dirão que este discurso é puramente demagógico, pois em todas as sociedades há elites. Provavelmente, mas o nível de contraste entre pobres e ricos em Portugal é certamente dos mais altos da Europa, comparável ao de Estados paradoxais como Brasil, Angola, China, Índia, Indonésia, referindo apenas alguns.

Encontramos ainda uma falsa “classe média”, verdadeira prisioneira do sistema financeiro, cuja melhor expectativa de vida é esperar que a conjuntura lhe permita continuar a ter trabalho, para poder continuar a pagar as suas dívidas e os respectivos juros: a casa, o carro, o telemóvel, o frigorífico, a PlayStation...e um seguro de saúde, para os mais “abastados”, porque parecendo que não, é chato ter de esperar meses para ser operado ou demorar anos a diagnosticar doenças letais que poderiam ser diagnosticadas em poucas semanas (havendo maiores probabilidades de cura), se entre cada exame específico não decorressem 4 meses devido à falta de recursos materiais e de recursos humanos.

No seio desta constante crise económica, em que grandes franjas da população vivem nos limites da subsistência, verifica-se que existe, sempre latente, um descontentamento popular com o estado das coisas, com a falta de transparência nos negócios públicos, com a falta de mobilidade social e de oportunidades. Essa insatisfação social é sem dúvida uma característica social marcante.

Dela brota a enorme vontade de criticar. Aos outros e a si próprio. Aos políticos e aos eleitores. Em geral. Criticar, “porque sim”, como diria um célebre…crítico televisivo. Proliferam os inefáveis comentadores, analistas e opinion makers , que suprem esta necessidade social básica. Há a permanente tentação de discutir, contra-argumentar, debater, começar qualquer frase por “sim, mas”; em suma, tudo elementos para uma consciência social apurada, que levaria a pensar que os titulares de cargos públicos estão sujeitos a um escrutínio rigoroso a cada passo. Nada mais enganador.

Na passagem para o mundo do facere , há uma quebra abrupta. As soluções imaginativas e as construções teóricas diluem-se num caldo de mediocridade. Após criticar muito e bem, um estranho espírito de complacência com a realidade se apodera do cidadão anónimo, que rapidamente volta a acomodar-se ao que estava habituado e reage agressivamente a qualquer iniciativa de mudança.

A quebra resultante é de produtividade e tem a ver com um baixo nível de exigência generalizado. Estende-se a todos os estratos sociais e a todas profissões. Uma ideia nova é sempre vista com desconfiança. Qualquer razão poderá servir de justificação para o súbito acomodamento – a latinidade cultural, o saudosismo inato, o ser sexta--feira – quando no fundo não é necessária justificação nenhuma, pois o ponto fulcral é a vontade de não ser estorvado enquanto se espera que a mudança e a prosperidade cheguem finalmente a estas bandas.

É neste contraste comportamental que reside o paradoxo da sociedade portuguesa. Houve sem dúvida, nas últimas décadas, condições financeiras, sociais e políticas para atingir um patamar superior de desenvolvimento económico e uma qualidade de vida mais elevada para a maioria da população. Contudo, para tal é necessário querer sempre melhorar, ambicionar mais do que o “ suf ”, exigir mais de si próprio para poder exigir mais dos outros e, sobretudo, da elite governante.

Não cairia na injustiça de afirmações como “cada povo tem os governantes que merece”, mas diria, isso sim, que a elite política portuguesa é medíocre e isso deve- -se em grande parte à falta escrutínio regular e rigoroso. E quando assim é, essa elite passa a estar muito mais permeável à influência dos grandes grupos económicos e desvia-se com maior facilidade daquele que devia ser o seu único fito: a prossecução e defesa do interesse público
[4].

Este paradoxo tem o seu necessário paralelo na relação que o país tem com os imigrantes. Por um lado são pomposamente apresentadas medidas legislativas progressistas e evoluídas, enquanto no mundo real as portas continuam fechadas e as pessoas são frequentemente alvo de tratamentos discriminatórios.

Enquanto a aprovação de uma nova Lei da Nacionalidade parece anunciar um rumo político de maior integração, a actuação das autoridades administrativas encarregues de a executar indica precisamente a ausência de vontade séria para tal mudança [5].

Se por um lado o país tolera inexplicavelmente grandes fluxos de imigração ilegal (provavelmente devido à necessidade dessa mão-de-obra), por outro não apresenta políticas efectivas de integração dos imigrantes legais que se tentam estabelecer. Certamente que, com muito esforço, as oportunidades surgirão para quem as procura. Mas, no campo da comparação de modelos políticos, podemos dizer que Portugal não corre riscos de se transformar numa Holanda (onde as políticas foram tão bem sucedidas que cerca de 5 dos 16 milhões da população actual são imigrantes de 1ª ou 2ª geração) [6].

Claro que, no cômputo geral, Portugal é um país razoavelmente hospitaleiro, tolerante, pacífico e aberto, em que a evolução da sociedade tenderá para uma maior inclusão e para o multiculturalismo, tal como nos restantes países desenvolvidos, em virtude da crescente mobilidade demográfica mundial. Pensar o contrário seria admitir o retorno do nacionalismo e das lógicas do “nós” somos diferentes dos “outros”. Esperemos que as sociedades democráticas não admitam tamanha regressão civilizacional.

Depois de criticar tanto e tão bem, sinto uma sensação agradável a apoderar-se de mim: a sensação de ter feito algo relevante, de ter erigido algo de positivo na vida das pessoas, de ter ajudado a construir coisas; enfim, o sentimento do dever cumprido. Decerto, após ler estas minhas inspiradas palavras, as pessoas irão fazer algo para mudar o estado do país. Como já tive um contributo valioso, acho que mereço um descanso; vou beber umas “imperiais” e ver o jogo do Glorioso com o Sr. editor. Depois eu ajudo a fazer também, amanhã ou assim...

Bolas! É nestes momentos que me apercebo que já mereço mesmo o BI!

.....

[1] Tomás Ribeiro, no poema “A Portugal”, do seu livro D. Jaime (1862).

[2] Assim, naturalmente, este breve escrito não tem qualquer pretensão de representatividade, nem reivindica um carácter científico. Antes pelo contrário, assumo o carácter completamente subjectivo e pessoal do mesmo. Não poderia ser de outra forma: para estudar o seu objecto, a Ciência afasta-se dele e analisa-o. O meu objecto é a vida, a minha vida e a minha experiência num país estrangeiro; logo, seria um exercício esquizofrénico tentar afastar-me dele. Mais, acredito que o resultado não seria minimamente interessante.

[3] Faço um apelo encarecido às pessoas para evitarem a utilização deste conceito, pois o mesmo constitui uma generalização tosca, sem qualquer sentido, só comparável ao brilhantismo de expressões como “chinoca” ou “monhé”, para citar apenas alguns exemplos. A oposição Europa de Leste vs. Europa Ocidental é uma herança da Guerra Fria, que continua inexplicavelmente presente no nosso vocabulário e na nossa forma de pensar. Parece que a “cortina de ferro” desapareceu, junto com o emblemático Muro, mas o fantasma da suposta diferença genética entre os dois blocos permanece e com ele a terrível presunção de homogeneidade dentro de cada um deles. Enfim, mesmo considerando o recente passado ditatorial comunista (que ainda assim foi bem diferente em cada país), não há quase nada em comum entre um romeno, um albanês, um ucraniano e um búlgaro.

[4] Nesta fase o leitor já terá concluído que “este gajo é de esquerda”. Conclusão correcta, por não acreditar no paradigma do laissez faire liberal; entregue aos seus instintos mais primários, o Homem acaba sempre por explorar o Homem e os mais fortes por dominar os mais fracos, de formas mais ou menos directas, mais ou menos ofensivas. Aspirar a uma sociedade digna e com boas condições de vida para todos não é um instinto directo e por isso é necessário cultivá-lo todos os dias, para que as naturais motivações egoístas não se lhe sobreponham. Mas, como o Homem é um ser eticamente superior à naturalidade do mundo e dos seus instintos, acredito que será capaz de, um dia, construir a referida sociedade. Uma breve informação, para quem esteja a questionar-se: não faço parte de, nem colaboro com nenhum agrupamento politico-partidário.

[5] Centenas de processos são sistematicamente devolvidos pelo Instituto dos Registos e do Notariado devido à falta de uma letra na tradução de certa palavra de certo documento; entretanto, a validade do seu registo criminal terá expirado e terá de começar todo o processo de novo. Não, isto não é um exagero. De resto, recomendo a qualquer português bem-intencionado (e que nunca tenha emigrado e queira sentir a experiência), que por um dia finja ser estrangeiro e tente ser atendido no SEF. Aviso desde já que terá de se pôr na fila às 6h da manhã para ser atendido, pois só são distribuídas 50 senhas por dia. Como o poder de livre margem de apreciação dos funcionários é bastante acentuado (provavelmente, muito mais do que consta na respectiva lei ou estatuto), recomendo as seguintes tácticas para elevar as hipóteses de lhe concederem o visto por mais uns meses (para homens): se for atendido por um homem, fale sobre como são as mulheres na sua terra; se for uma senhora, faça de coitadinho e fale da sua mulher e 5 filhos que estão a passar fome. Métodos comprovados. Não seja certinho e honesto, nem exija transparência, pois então arrisca-se a que tentem expulsá-lo, por exemplo, por ter participado no programa estudantil Erasmus e o seu visto português ter entretanto expirado...

[6] Os apoiantes daquele Senhor-de-inteligência-superior-que-apareceu-na-TV-a-mostrar-as-próprias-armas-ilegais-e-que-agora-está-preso podem dormir descansados: eu pago os meus impostos na íntegra e não aufiro qualquer subsídio do Estado português. Para além disso, só posso votar nas eleições autárquicas, pelo que o risco de conspurcar o país com o meu esquerdismo humanista é bastante reduzido.

 

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